Início/Questões/Estatuto da Pessoa Idosa/Questão 457941204518498Conforme previsão estatutária, os programas habitacionais públicos ou subsidiados com recursos públicos, visando a confe...1457941204518498Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-SEDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Habitação do IdosoConforme previsão estatutária, os programas habitacionais públicos ou subsidiados com recursos públicos, visando a conferir moradia digna, devem garantir à pessoa idosaAsubsídio habitacional correspondente a trinta por cento para ser utilizado como entrada na aquisição da casa própria conforme a renda e a localização do imóvel.Breserva de pelo menos três por cento das unidades habitacionais residenciais.Cfinanciamento compatível com os rendimentos de aposentadoria e pensão, sem limite de idade máxima.Disenção da taxa de juros de financiamento quando da compra de um único imóvel para o idoso com renda familiar de até dois salários mínimos.Equitação das prestações do imóvel, independentemente do tipo de financiado, em favor do cônjuge sobrevivente idoso em caso de falecimento do comprador idoso, tendo sido este o único a comprovar renda no ato da compra.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204465522Estatuto da Pessoa IdosaA obrigação alimentar é solidária, podendo a pessoa idosa optar entre os prestadores.Questão 457941204471171Estatuto da Pessoa IdosaDe acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei federal n.º 10.741/2003) e a jurisprudência dos tribunais superiores, julgue os itens a seguir.I É obrig...Questão 457941204490915Estatuto da Pessoa IdosaÉ constitucional lei estadual que torna obrigatória a assinatura física de idosos em contratos de operação de crédito firmados por meio eletrônico ou ...Questão 457941204518501Estatuto da Pessoa IdosaO Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa é órgão permanente que integra a estrutura organizacional do Ministério daQuestão 457941204518502Estatuto da Pessoa IdosaA chamada “preferência da preferência” é prevista, por exemplo, nos casos que envolvam o direito fundamentalQuestão 457941204539622Estatuto da Pessoa IdosaA pessoa idosa tem direito a desconto de, pelo menos, 50% no valor de ingressos para eventos artísticos, culturais, esportivos e de lazer, bem como a ...Questão 457941204562937Estatuto da Pessoa IdosaUm idoso, que tem filhos maiores e capazes, vive em condições precárias, sem recursos para prover seus próprios alimentos.Nessa situação hipotética,Questão 457941204586048Estatuto da Pessoa IdosaSegundo o Estatuto do Idoso, a política de atendimento ao idoso engloba a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, e, entre suas linhas ...Questão 457941204613056Estatuto da Pessoa IdosaCom base no Decreto Federal n.º 5.934/2006, que regulamenta o exercício de direitos do idoso no sistema de transporte coletivo interestadual nos modai...Questão 457941204652248Estatuto da Pessoa IdosaNo Estatuto do Idoso, há um capítulo denominado “Do Direito À Saúde” que prevê que as instituições de saúde devem atender aos critérios mínimos para o...