Considerado o direito adquirido até 13/11/2019, data da publicação da EC n.º 103/2019, se cumpridas as exigências legais...

As entidades abertas de previdência complementar podem realizar contratação de plano coletivo com pessoa jurídica cujo objetivo principal seja estipul...

O regime de previdência complementar desses servidores públicos federais poderá oferecer o plano de benefícios na modalidade contribuição definida ou ...

Em uma fundação de previdência complementar, eventual descompasso entre os ativos disponíveis e as obrigações futuras com os participantes representa ...

Acerca das regras de prescrição e decadência no âmbito do RGPS, julgue os itens seguintes.I É de 5 anos o prazo de decadência do direito ou da ação do...

A inscrição do dependente do segurado no Regime Geral de Previdência Social será realizada

Como membro do Conselho Deliberativo, caberá a Adriano, entre outras atribuições, acompanhar a aplicação do Código de Ética e de Conduta aos dirigente...

Hélio, filiado ao RGPS há mais de dez anos, foi demitido do emprego em fevereiro de 2018, interrompendo o recolhimento das contribuições sociais.Nesse...

Em relação aos benefícios previdenciários do RGPS, assinale a opção correta.

Compete ao Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público fiscalizar as entidades e os fundos dos regimes próprios de previdência social e...

Para concessão do auxílio-acidente é exigido tempo mínimo de contribuição, e o trabalhador deve ter qualidade de segurado e comprovar a impossibilidad...