Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204457490O BPC é garantido ao idoso com 65 anos ou mais de idade e à pessoa com deficiência que comprovem renda per capita inferi...1457941204457490Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Seguridade Social | Benefícios PrevidenciáriosO BPC é garantido ao idoso com 65 anos ou mais de idade e à pessoa com deficiência que comprovem renda per capita inferior a 1/4 do salário mínimo vigente e a inexistência de meios de prover a própria existência bem como a de sua família.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204444664Direito PrevidenciárioApós a concessão do auxílio por incapacidade temporária, caso João não compareça à perícia médica federal para avaliação quando convocado, o pagamento...Questão 457941204464364Direito PrevidenciárioNo âmbito da União, a instituição de contribuição extraordinária dos servidores públicos ativos, dos aposentados e dos pensionistas é uma medida impos...Questão 457941204511266Direito PrevidenciárioTerá direito ao serviço de reabilitação profissional prestado pelo INSS, que tenha por objetivo proporcionar o reingresso ao mercado de trabalho, o se...Questão 457941204514011Direito PrevidenciárioCom relação a segurado facultativo, julgue os itens a seguir.I Para efeito de cumprimento do período de carência, o segurado facultativo poderá recolh...Questão 457941204541153Direito PrevidenciárioApós ter contribuído por vinte e cinco anos como professora do ensino fundamental, Valéria se aposentou pelo regime geral de previdência social, mas, ...Questão 457941204546172Direito PrevidenciárioNa revisão, o INSS não poderia anular o referido ato administrativo, salvo se tivesse comprovado má-fé, dada a ocorrência da decadência, uma vez que h...Questão 457941204623679Direito PrevidenciárioO participante que exerça, em entidade fechada de previdência privada, no caso de perda parcial ou total da remuneração percebida, a faculdade de auto...Questão 457941204625829Direito PrevidenciárioCom características ora de imposto, ora de taxa, as contribuições ditas paraestatais, ou sociais, ou de previdência, constituem para a doutrina jurídi...Questão 457941204651606Direito PrevidenciárioSe servidor da ativa falecer, a pensão a ser paga a seus dependentes será equivalente ao valor da totalidade da remuneração do cargo efetivo por ele o...Questão 457941204651617Direito PrevidenciárioUnidade gestora do RPPS é a entidade ou órgão integrante da estrutura da administração pública de cada ente federativo que administra, gerencia e oper...