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No que concerne à disponibilidade do empregador no âmbito da relação de trabalho, assinale a opção correta.
Acerca da aprendizagem profissional, assinale a opção correta.
Acerca do mercado de trabalho no Brasil e de suas relações com o direito do trabalho, assinale a opção correta.
A constatação da insalubridade por meio de laudo pericial não é suficiente para que o empregado tenha direito ao respectivo adicional, uma vez que a c...
Conforme a CLT, a lei terá prevalência sobre a convenção coletiva de trabalho quando dispuser sobre intervalo intrajornada, desde que respeitado o lim...
Após cada período de trabalho efetivo, deve ser concedido ao empregado um intervalo interjornada não inferior a 11 horas.
Paulo, empregado de determinada empresa desde janeiro de 2015, ficou viúvo na vigência do contrato laboral.Nesse caso, em razão do falecimento de seu ...
A limitação da jornada de trabalho suplementar a duas horas diárias constitui direito fundamental dos trabalhadores à saúde e a um meio ambiente de tr...
É vedado levar à conta de férias qualquer falta ao serviço.
A respeito da guia de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP), assinale a opção correta.
Considere a seguinte situação hipotética. João é funcionário com dedicação exclusiva, trabalha à noite e percebe o respectivo adicional. A empresa, se...