Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204458580Tanto empresas públicas quanto sociedades de economia mista possuem personalidade jurídica de direito privado, e sua cri...1457941204458580Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EMBRAPADisciplina: Direito AdministrativoTemas: Empresas EstataisTanto empresas públicas quanto sociedades de economia mista possuem personalidade jurídica de direito privado, e sua criação e sua extinção devem ser autorizadas por lei.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204449191Direito AdministrativoAquele que, não sendo agente público, concorrer dolosamente para a prática de ato de improbidade não estará sujeito às disposições da Lei de Improbida...Questão 457941204450021Direito AdministrativoO cancelamento do registro da penalidade de suspensão de servidor público, que ocorre após o decurso de dois anos de efetivo exercício, surtirá efeito...Questão 457941204450669Direito AdministrativoO gestor do contrato, caso tenha registrado o pedido de antecipação de pagamento mediante simples apostila e anexado a documentação que comprove a rea...Questão 457941204451818Direito AdministrativoComo regra geral, o órgão de assessoramento jurídico da organização pública deve realizar o controle prévio de legalidade de contratações diretas, aco...Questão 457941204594576Direito AdministrativoDesde que presentes a relevância e urgência da matéria, a criação da autarquia pode ser autorizada por medida provisória, devendo, nesse caso, ser pro...Questão 457941204613991Direito AdministrativoA conduta abusiva da administração pode ocorrer quando o servidor atua fora dos limites de sua competência ou quando, embora dentro de sua competência...Questão 457941204621905Direito AdministrativoTanto o servidor público quanto o particular envolvidos no furto poderão responder a ação por improbidade administrativa.Questão 457941204629772Direito AdministrativoUm indivíduo se encontrava preso em penitenciária estadual, quando foi assassinado por um colega de cela. Nessa situação hipotética, o estadoQuestão 457941204644217Direito AdministrativoEntre as licenças estipuladas em favor dos servidores públicos federais, está a que pode ser concedida para acompanhamento do cônjuge que foi deslocad...Questão 457941204657266Direito AdministrativoDeterminado órgão da Administração estadual celebrou, após regular procedimento licitatório, contrato de prestação de serviços de vigilância. Aproxima...