Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204460818O princípio constitucional que institui a universalidade da cobertura e do atendimento na seguridade social não se aplic...1457941204460818Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT-10Disciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Seguridade SocialO princípio constitucional que institui a universalidade da cobertura e do atendimento na seguridade social não se aplica aos trabalhadores autônomos e tampouco aos avulsos.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204444728Direito PrevidenciárioNo que diz respeito ao Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), julgue os itens a seguir.É defeso utilizar os dados constantes do CNIS relativ...Questão 457941204457445Direito PrevidenciárioO tempo de contribuição para o segurado filiado ao RGPS a partir de 14/11/2019 deve ser considerado como o tempo contado de data a data, desde o iníci...Questão 457941204509382Direito PrevidenciárioDoença do trabalho é aquela adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e que com ele se relacione direta...Questão 457941204509445Direito PrevidenciárioA pensão especial às vítimas da tragédia da hemodiálise de Caruaru não gera direito ao abono anual, não é transmitida aos sucessores e se extingue com...Questão 457941204569120Direito PrevidenciárioEm se tratando do plano de benefícios de caráter previdenciário na modalidade de contribuição definida, o valor dos benefícios programados é permanent...Questão 457941204584426Direito PrevidenciárioSe Pedro vier a falecer no presente mês, seu filho Jorge terá direito a pensão por morte, que consiste em renda mensal correspondente a 91% da média a...Questão 457941204627566Direito PrevidenciárioNos planos estruturados na modalidade de contribuição definida, os riscos atuariais são absorvidos integralmente pelos segurados.Questão 457941204637325Direito PrevidenciárioO regime de previdência complementar é operado por entidades de previdência complementar cujo objetivo principal é instituir e executar planos de bene...Questão 457941204665061Direito PrevidenciárioA determinação de investigações, a instauração de inquéritos e a aprovação de programas anuais de fiscalização no âmbito do regime operado por entidad...Questão 457941204669718Direito PrevidenciárioAcerca da prescrição e da decadência em direito da seguridade social, julgue os itens a seguir.Em se tratando de servidor público federal sob o regime...