Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204463076O modelo de agências reguladoras se opõe ao de Estado produtor, uma vez que o primeiro pressupõe intervenção direta na o...1457941204463076Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Agência Nacional de Mineração - ANMDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Agências ReguladorasO modelo de agências reguladoras se opõe ao de Estado produtor, uma vez que o primeiro pressupõe intervenção direta na ordem econômica, enquanto o segundo, a intervenção indireta.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204454639Direito AdministrativoRequisitos da contratação e justificativas para o parcelamento, ou não, da contratação são elementos que devem estar previstos no estudo técnico preli...Questão 457941204470254Direito AdministrativoNo que se refere à responsabilidade civil do Estado, julgue o item a seguir, considerando as disposições legais e o entendimento jurisprudencial dos t...Questão 457941204484459Direito AdministrativoAs contratações públicas devem submeter-se a práticas contínuas e permanentes de gestão de riscos e de controle preventivo, inclusive mediante adoção ...Questão 457941204506285Direito AdministrativoNa modalidade diálogo competitivo, uma vez que o órgão contratante tenha apresentado previamente uma ou mais alternativas capazes de atender a suas ne...Questão 457941204514172Direito AdministrativoA emissão de certidão pela administração pública é exemplo de ato enunciativo que não se sujeita à revogação, ainda que considerados os critérios de c...Questão 457941204598159Direito AdministrativoAcerca da licitação e dos contratos administrativos, assinale a opção correta.Questão 457941204600577Direito AdministrativoA jornada semanal do jornalista atuante no Serviço Público Federal é de 25 horas, de acordo com portaria do Ministério da Administração Federal e Refo...Questão 457941204612663Direito AdministrativoAinda no que diz respeito aos atos e princípios administrativos, assinale a opção correta com base na CF, na jurisprudência dos tribunais superiores e...Questão 457941204643218Direito AdministrativoEm todos os processos administrativos, o servidor deve estar obrigatoriamente assistido por advogado, sob pena de nulidade dos atos praticados.Questão 457941204669677Direito AdministrativoA relação contratual de Joana com a administração pública configura hipótese de inexigibilidade de licitação, visto que, existindo apenas um imóvel qu...