Início/Questões/Orçamento e Finanças Públicas/Questão 457941204463227Na estrutura programática do orçamento, os programas orçamentários podem ser alterados ao longo do exercício financeiro,...1457941204463227Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Agência Nacional de Mineração - ANMDisciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Classificação Orçamentária de DespesasNa estrutura programática do orçamento, os programas orçamentários podem ser alterados ao longo do exercício financeiro, sem necessidade de autorização legislativa.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204469477Orçamento e Finanças PúblicasA concessão de determinado benefício de natureza tributária do qual decorra renúncia de receita será considerada válida se, além de atender ao dispost...Questão 457941204470222Orçamento e Finanças PúblicasOs créditos orçamentários adicionais são autorizações de despesas não previstas ou insuficientemente dotadas no orçamento original, permitindo ajustes...Questão 457941204475782Orçamento e Finanças PúblicasPor constituírem uma ameaça ao equilíbrio das contas públicas, os precatórios judiciais devem integrar o anexo de riscos fiscais da LDO.Questão 457941204475834Orçamento e Finanças PúblicasA Lei de Responsabilidade Fiscal autoriza a aplicação da receita de capital derivada da alienação de bens e direitos que integrem o patrimônio público...Questão 457941204486530Orçamento e Finanças PúblicasAs receitas públicas originárias decorrem de uma relação de subordinação estabelecida entre a administração e o administrado, estando sua origem no po...Questão 457941204493699Orçamento e Finanças PúblicasNa classificação orçamentária por programas, a meta é uma estimativa dos recursos necessários para atingir um objetivo, e o indicador é uma medida de ...Questão 457941204637565Orçamento e Finanças PúblicasConsidere que o filho de um servidor público tenha nascido no mês de dezembro de 2010, mas que somente em janeiro de 2011 esse servidor tenha solicita...Questão 457941204645920Orçamento e Finanças PúblicasA vedação da aprovação de emendas ao projeto de LOA sem a indicação dos recursos necessários, admitindo os provenientes de anulação de despesas, refor...Questão 457941204665046Orçamento e Finanças PúblicasO funcionamento do Conselho de Gestão Fiscal, previsto na LRF, permitirá a participação de entidades técnicas da sociedade em matéria orçamentária púb...Questão 457941204668013Orçamento e Finanças PúblicasO sistema de planejamento e orçamento no Brasil não adota estritamente o princípio da anualidade, pois o orçamento público pode ter execução que ultra...