Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204463264Nos casos de contratos firmados entre particulares e sem o envolvimento de recursos públicos, é prescindível a conformid...1457941204463264Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Agência Nacional de Mineração - ANMDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Licitações e Lei nº 14.133/2021Nos casos de contratos firmados entre particulares e sem o envolvimento de recursos públicos, é prescindível a conformidade com regulamentações locais e internacionais durante o processo de gestão de aquisições em projetos.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204449316Direito AdministrativoOcorre descentralização administrativa quando o Estado concede ao particular determinado serviço público mediante celebração de um contrato.Questão 457941204490169Direito AdministrativoEm concurso destinado à elaboração de projetos, o vencedor deverá ceder à administração pública todos os direitos patrimoniais relativos ao projeto, a...Questão 457941204501340Direito AdministrativoA supervisão ministerial sobre as entidades descentralizadas é meio de controle administrativo.Questão 457941204562137Direito AdministrativoEm razão de indevida dispensa de licitação, que gerou prejuízo ao erário decorrente de compra superfaturada, o Ministério Público estadual ajuizou açã...Questão 457941204562921Direito AdministrativoAcerca dos serviços sociais autônomos, julgue os itens a seguir.I As entidades de cooperação governamental, às quais são destinados recursos oriundos ...Questão 457941204564247Direito AdministrativoSituação hipotética: Um veículo particular, ao transpassar indevidamente um sinal vermelho, colidiu com veículo oficial da Procuradoria-Geral do Munic...Questão 457941204576776Direito AdministrativoAo final da execução do serviço de sondagem, a execução da obra do edifício poderá ser licitada por pregão, já que essa modalidade de licitação é apli...Questão 457941204587465Direito AdministrativoConsidere que, durante uma fiscalização, fiscais do DF tenham encontrado alimentos com prazo de validade expirado na geladeira de um restaurante. Dian...Questão 457941204588148Direito AdministrativoNos processos administrativos, as intimações serão nulas quando feitas sem observância das prescrições legais, no entanto o comparecimento do administ...Questão 457941204669265Direito AdministrativoO recurso de Maria foi apresentado de forma equivocada, uma vez que, segundo a lei que rege os processos administrativos no âmbito do estado do Rio de...