Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204463330Ainda que o proprietário de terreno conceda a terceiro o direito de ali construir por tempo determinado, tal direito não...1457941204463330Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Agência Nacional de Mineração - ANMDisciplina: Direito CivilTemas: Direitos de VizinhançaAinda que o proprietário de terreno conceda a terceiro o direito de ali construir por tempo determinado, tal direito não autoriza, de forma automática, a realização de obra no subsolo.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204445489Direito CivilJoão é proprietário de um apartamento e, em decorrência de contrato firmado com uma instituição financeira, deu o imóvel em garantia hipotecária, mome...Questão 457941204478518Direito CivilAcerca das categorias de direitos coletivos e de aspectos relativos à tutela desses direitos em juízo, de acordo com a jurisprudência dos tribunais su...Questão 457941204502038Direito CivilO negócio jurídico é nulo por vício resultante de dolo ou coação.Questão 457941204507040Direito CivilO negócio jurídico será nulo quando for celebrado por pessoa relativamente incapaz, não revestir a forma prescrita em lei ou tiver por objetivo frauda...Questão 457941204533673Direito CivilJoão foi gravemente agredido por Pedro, de quinze anos de idade. Em razão do ocorrido, João pretende ajuizar ação de indenização por danos materiais e...Questão 457941204541011Direito CivilO ato de entrega de bem móvel de consignante para consignatário, ficando este autorizado a vendê-lo pelo preço acordado ou, se preferir, restituir o b...Questão 457941204562873Direito CivilEntre outros aspectos, é motivo capaz de ensejar revisão ou rescisão contratual, com base na teoria da imprevisão,Questão 457941204571391Direito CivilO valor decorrente do aluguel de determinado imóvel é considerado bem acessório.Questão 457941204585613Direito CivilMaria, médica cardiologista, que namora Paulo, mas com ele não mantém união estável, ajuizou ação anulatória de negócio jurídico de compra e venda con...Questão 457941204665879Direito CivilAinda que menor de dezoito anos, uma pessoa estará habilitada à prática de todos os atos da vida civil pela colação de grau em curso de ensino superio...