Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204665879Ainda que menor de dezoito anos, uma pessoa estará habilitada à prática de todos os atos da vida civil pela colação de g...1457941204665879Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-BADisciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade CivilAinda que menor de dezoito anos, uma pessoa estará habilitada à prática de todos os atos da vida civil pela colação de grau em curso de ensino superior.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204445024Direito CivilSegundo entendimento do STJ, o dano moral indireto ou reflexoQuestão 457941204475616Direito CivilConstitui revogação expressa a hipótese em que a lei posterior revoga a anterior quando seja com ela incompatível ou regule inteiramente a matéria tra...Questão 457941204492842Direito CivilA ação do locador para reaver o imóvel ao término da locação é a de despejo, em qualquer caso, exceto naqueles em que a locação termina em decorrência...Questão 457941204512311Direito CivilEm razão da vedação constitucional do anonimato, a utilização de pseudônimo para a realização de atividades lícitas depende de autorização judicial.Questão 457941204524726Direito CivilCaso fosse comprovado que o acidente em questão ocorreu por culpa exclusiva do terceiro, a seguradora, mesmo que tivesse indenizado Túlio, não se sub-...Questão 457941204549748Direito CivilDe acordo com o Superior Tribunal de Justiça, na ação ajuizada pelo vendedor com o intuito de recuperar coisa vendida com cláusula de reserva de domín...Questão 457941204550206Direito CivilSerá viável a anulação de transmissão gratuita de bens por caracterização de fraude contra credores, ainda que a conduta que se alegue fraudulenta ten...Questão 457941204564998Direito CivilCom o advento do Estatuto da Pessoa com Deficiência, realizaram-se, no texto do Código Civil, alterações relativas à capacidade civil que revolucionar...Questão 457941204601178Direito CivilConsidere que, pelo mesmo fato, determinado agente esteja respondendo a ação cível e criminal e que o juízo criminal tenha concluído, mediante decisão...Questão 457941204616610Direito CivilEm relação ao direito de família, assinale a opção correta.