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Em relação ao direito de família, assinale a opção correta.
O contrato estimatório é classificado pela doutrina como oneroso, real e comutativo.
De acordo com o entendimento do STJ, o direito de postular a anulação de negócio jurídico simulado
Salvo expressa disposição em contrário, a lei começa a vigorar em todo o país no dia útil seguinte ao de sua publicação na imprensa oficial.
A respeito da aplicação das leis, das pessoas jurídicas e dos bens, julgue os itens a seguir.No que tange à aplicação das leis estrangeiras, o Brasil ...
A prescrição pode ser alegada em qualquer grau de jurisdição e interrompida por qualquer interessado, na forma da lei.
A respeito de institutos relacionados ao direito de família, assinale a opção correta conforme a legislação de regência e a jurisprudência.
A respeito do direito de superfície, assinale a opção correta.
O ordenamento jurídico pátrio garante que toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil, de maneira que tal proteção depende necessariament...
Assinale a opção correta no que se refere a prescrição.
À luz da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, que disciplina a aplicação das leis em geral, julgue os itens seguintes.Ocorre revogação t...