Assinale a opção correta no que se refere a prescrição.

Conforme entendimento do STJ, no caso de inadimplemento contratual decorrente do atraso na entrega do imóvel, após o término do prazo de tolerância pr...

A pluralidade de bens singulares com destinação unitária pertencentes a uma mesma pessoa constitui uma universalidade de direito.

A anulação do negócio jurídico concluído pelo representante em conflito de interesses com o representado sujeita-se a prazo prescricional.

É nulo o negócio jurídico que aparente transmitir direitos a pessoa diversa daquela à qual realmente se transfere.

Dino, pai de três filhos e atualmente em seu segundo casamento, resolveu adquirir um imóvel, em área nobre de Salvador, para com ele presentear o caçu...

Em regra, aplicam-se à decadência, no que couberem, as normas de suspensão e interrupção da prescrição.

Para a instituição de uma fundação, que é um tipo de pessoa jurídica, é necessário que o instituidor, por meio de escritura pública ou por testamento,...

É válida a disposição onerosa do próprio corpo, no todo ou em parte, com objetivo científico, para depois da morte.

No que se refere à sobrepartilha, no âmbito do direito das sucessões, assinale a opção correta.

Os doentes mentais, os viciados em tóxicos e os excepcionais com incompleto desenvolvimento mental estão sujeitos à curatela.