Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204608872O ordenamento jurídico pátrio garante que toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil, de maneira que tal p...1457941204608872Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-DFDisciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade CivilO ordenamento jurídico pátrio garante que toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil, de maneira que tal proteção depende necessariamente do nascimento com vida, momento em que adquire a personalidade civil.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204447418Direito CivilNo que se refere aos institutos da tutela e da curatela, assinale a opção correta.Questão 457941204448102Direito CivilO prazo prescricional aplicável às ações de revisão de contrato bancário é de três anos, contados a partir da data da assinatura do contrato.Questão 457941204456591Direito CivilVinte amigos instituíram uma associação civil por prazo indeterminado, sem fins lucrativos, com o objetivo de acolher e proteger animais domésticos ab...Questão 457941204476476Direito CivilSuponha que um magistrado, ao examinar determinado processo judicial, tenha-se deparado com alegação de conflito entre norma de caráter especial e ant...Questão 457941204504563Direito CivilAssinale a opção que corresponde ao instituto jurídico relativo à hipótese de transferência dos direitos do credor para quem pagou a obrigação ou para...Questão 457941204518094Direito CivilJorge foi condenado por sentença transitada em julgado ao pagamento de dez salários mínimos mensais a título de pensão alimentícia a seu filho Mauro.N...Questão 457941204531281Direito CivilPor constituir forma de pagamento indireto, a novação deve, impreterivelmente, ser declarada de forma expressa, não admitindo modalidade tácita.Questão 457941204539728Direito CivilO testamento vital consiste emQuestão 457941204614706Direito CivilAs regras que regem a prescrição se aplicam à decadência, se as partes não pactuarem de forma diversa.Questão 457941204620426Direito CivilÉ de boa-fé a posse que não for violenta, clandestina ou precária.