Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204564998Com o advento do Estatuto da Pessoa com Deficiência, realizaram-se, no texto do Código Civil, alterações relativas à cap...1457941204564998Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-RRDisciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade CivilCom o advento do Estatuto da Pessoa com Deficiência, realizaram-se, no texto do Código Civil, alterações relativas à capacidade civil que revolucionaram a teoria das incapacidades.Acerca desse assunto, assinale a opção correta.ADeixou de ser hipótese de nulidade casamento contraído por enfermo mental que não possua o necessário discernimento para os atos da vida civil.BO referido estatuto ab-rogou determinados artigos do Código Civil.CNo que se refere à capacidade, no Código Civil, passou-se a valorizar a dignidade-vulnerabilidade para atender disposições internacionais relacionadas ao tema.DMesmo diante de incapacidade absoluta, a curatela abrange somente atos relacionados a direitos de natureza patrimonial.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204446698Direito CivilAcerca da cobrança de direitos autorais pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) em hotéis e estabelecimentos similares, assinale ...Questão 457941204447954Direito CivilNa ação de curatela, havendo conclusão de laudo pericial pela incapacidade total do curatelado, deverá ser decretada a incapacidade absoluta deste par...Questão 457941204463329Direito CivilUma pessoa que edificar em terreno próprio com materiais alheios, embora adquira a propriedade, ficará obrigada a pagar-lhes o valor e, se comprovada ...Questão 457941204470548Direito CivilEm face da hipótese de prestação de alimentos a título de responsabilidade civil em razão da morte de recém-nascido, assinale a opção correta de acord...Questão 457941204505029Direito CivilGustavo passeava no parque com o seu cachorro quando então se distraiu e o animal escapou e atacou Flávio, causando-lhe diversos ferimentos graves, al...Questão 457941204508452Direito CivilA modificação ou a retificação de nome civil é permitida em razão da dupla cidadania para fins de unificação de registros.Questão 457941204509716Direito CivilLuiz era credor de Armando em uma obrigação contratual de pagar quantia certa. Decorridos dois anos do vencimento da obrigação, Armando faleceu sem qu...Questão 457941204569168Direito CivilO pagamento efetuado sem causa jurídica é considerado indevido; no entanto, de acordo com o STJ, não configura enriquecimento ilícito as hipóteses cuj...Questão 457941204596706Direito CivilNo que se refere ao direito das obrigações, assinale a opção correta.Questão 457941204627236Direito CivilAcerca do modo de extinção e quitação dos contratos, assinale a opção correta.