Luiz era credor de Armando em uma obrigação contratual de pagar quantia certa. Decorridos dois anos do vencimento da obr...

O dono de edifício sempre responde pelos danos que resultarem de sua ruína.

É nula de pleno direito a cláusula de irrevogabilidade presente em contrato de mandato.

Em um condomínio edilício, o condômino proprietário de apartamento e de vaga na garagem somente poderá alienar a uma pessoa estranha a vaga a qual lhe...

O sinal dado em contrato bilateral translativo de domínio de bem imóvel possui natureza jurídica de

Caso a lei B, que revogou a lei A, venha a ser revogada, a primeira volta a reger a matéria.

A condenação de que resulte pagamento em dinheiro, em função da sua natureza acessória, deverá necessariamente estar acompanhada de obrigação de fazer...

Carlos, Paulo e Jonas são credores solidários de João, da quantia de 30 mil reais. No vencimento da obrigação, João pagou a Carlos a quantia de 5 mil ...

A decadência extingue o direito subjetivo patrimonial.

Acerca dos negócios jurídicos, assinale a opção correta.

Júnior, criado, na companhia da mãe, desempregada, na casa de propriedade da avó materna, que era arrimo da família, logrou estabelecer-se com economi...