///
Acerca dos negócios jurídicos, assinale a opção correta.
Cláusulas resolutivas referentes ao termo do contrato operam de pleno direito quando previstas expressamente ou de forma tácita.
É nula de pleno direito a cláusula de irrevogabilidade presente em contrato de mandato.
Havendo anterioridade do crédito e comprovação do prejuízo ao credor, prescinde-se, para configuração da fraude contra credores, do conhecimento, pelo...
Em se tratando de obrigações alternativas, a escolha cabe ao
Considere que Paula tenha celebrado com Pedro, por meio de instrumento particular, contrato de compra e venda de imóvel mediante o qual ela pretendia ...
O diagnóstico é suficiente para garantir a Marlene o direito a indenizações do seu seguro de vida.
Ocorre simulação quando há divergência intencional entre a declaração da vontade com o ordenamento jurídico, com a finalidade de causar prejuízo a ter...
João, pai de Sílvio e de Carla, vendeu um apartamento a Sílvio, sem o consentimento válido de Carla, que, à época da alienação, tinha quatorze anos de...
Penhor, hipoteca e anticrese são exemplos de direitos reais sobre coisa alheia.
O possuidor indireto ou mero detentor é aquele que tem a coisa pertencente a terceiro em seu poder, temporariamente, em virtude de direito pessoal ou ...