Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204463576Os bens comuns tendem a ser superexplorados pelos agentes, de modo que a atribuição de direitos de propriedade sobre ess...1457941204463576Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Agência Nacional de Mineração - ANMDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Bens PúblicosOs bens comuns tendem a ser superexplorados pelos agentes, de modo que a atribuição de direitos de propriedade sobre esses bens gera uma situação de maior racionalidade em seu uso.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204461755Direito AdministrativoConcessão de serviço público é a delegação de sua prestação, por prazo determinado, feita pelo poder concedente a pessoa jurídica ou consórcio de empr...Questão 457941204464056Direito AdministrativoConforme entendimento da Súmula TCU n.º 269, não é devido o uso de métrica de remuneração cuja medição não seja passível de verificação.Questão 457941204509489Direito AdministrativoO prefeito do município X publicou ato de concessão de pensão vitalícia para a primeira dama, com valor equivalente a 50% da remuneração do chefe do P...Questão 457941204524638Direito AdministrativoAssinale a opção correspondente a princípios inerentes ao regime jurídico dos serviços públicos.Questão 457941204552987Direito AdministrativoA administração de um hospital público decidiu ampliar suas instalações físicas, tendo em vista o aumento crescente de demanda. Acerca dos cuidados qu...Questão 457941204589457Direito AdministrativoO agente público está obrigado a declarar bens e valores que componham o seu patrimônio privado — requisito que condiciona a sua posse em cargo ou fun...Questão 457941204608588Direito AdministrativoOs costumes, a jurisprudência, a doutrina e a lei constituem as principais fontes do direito administrativo.Questão 457941204616575Direito AdministrativoO sistema de registro de preços não obriga a administração pública a firmar contrato com o particular beneficiário do registro, mas lhe assegura o dir...Questão 457941204628248Direito AdministrativoCom relação ao controle da administração, aos instrumentos judiciais que o embasam e à responsabilidade por improbidade administrativa, assinale a opç...Questão 457941204644214Direito AdministrativoÉ nulo e não produz efeito o contrato verbal com a administração em qualquer hipótese, haja vista a necessidade do rígido formalismo exigido pela Lei ...