Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204463933Compete ao juízo a quo o exame de admissibilidade da apelação, razão por que lhe é facultada a retratação nos casos de i...1457941204463933Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Aracaju - SEDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Apelação CívelCompete ao juízo a quo o exame de admissibilidade da apelação, razão por que lhe é facultada a retratação nos casos de improcedência liminar do pedido.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204515763Código de Processo Civil (CPC)João moveu demanda judicial com pedidos cumulados de rescisão contratual e danos morais e materiais contra José. Após o prazo para manifestação do aut...Questão 457941204526810Código de Processo Civil (CPC)A instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica pode ser feita de ofício pelo juiz ou decorrer de pedido do Ministério Público...Questão 457941204537204Código de Processo Civil (CPC)Considere que, no curso de ação ajuizada no juizado especial cível, tenha sido proferida sentença homologatória de conciliação. Nessa situação, a sent...Questão 457941204537371Código de Processo Civil (CPC)A respeito de audiência de instrução e julgamento, assinale a opção correta de acordo com a Lei n.º 9.099/1995.Questão 457941204540708Código de Processo Civil (CPC)Acerca de atos processuais, assinale a opção correta.Questão 457941204550232Código de Processo Civil (CPC)Admite-se o ajuizamento de ação monitória por aquele que afirma, com base em prova escrita, ou oral documentada, ter direito de exigir de devedor capa...Questão 457941204552853Código de Processo Civil (CPC)A insuficiência no valor do preparo — que, em regra, constitui um dos requisitos de admissibilidade recursal — implica imediata deserção.Questão 457941204562551Código de Processo Civil (CPC)Eduarda e Carolina, demandadas por Mário em ação que tramita em autos eletrônicos, constituíram procuradores de escritórios distintos.Nessa situação h...Questão 457941204585176Código de Processo Civil (CPC)A respeito da tutela específica das obrigações de fazer e não fazer, assinale a opção correta.Questão 457941204626933Código de Processo Civil (CPC)A figura do litisconsórcio assistencial se caracteriza pelo fato de o terceiro assistente ingressar no processo somente para auxiliar uma das partes, ...