Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204464258Na concessão, o poder público cede a um particular a titularidade do serviço público, atribuindo-lhe a sua execução no p...1457941204464258Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Agência Nacional de Mineração - ANMDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Delegação de Serviços Públicos: Concessão e PermissãoNa concessão, o poder público cede a um particular a titularidade do serviço público, atribuindo-lhe a sua execução no próprio nome, por conta e risco do particular.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204479973Direito AdministrativoAs unidades de assessoramento jurídico e de controle interno do próprio órgão ou entidade compõem a terceira linha de defesa de controle das contrataç...Questão 457941204501616Direito AdministrativoO mapa de riscos deve, pelo menos ao final da elaboração dos estudos preliminares e ao final da elaboração do termo de referência da licitação, ser at...Questão 457941204540193Direito AdministrativoReintegração corresponde ao reingresso de servidor aposentado no serviço público, se insubsistentes os motivos da aposentadoria ou se houver interesse...Questão 457941204563217Direito AdministrativoDe acordo com a doutrina, os atos administrativos que possuem todas as suas condições e requisitos estipulados por lei, prevendo uma única e obrigatór...Questão 457941204563862Direito AdministrativoO direito administrativo éQuestão 457941204601310Direito AdministrativoConsiderando o disposto na Lei de Improbidade Administrativa, assinale a opção correta.Questão 457941204618665Direito AdministrativoÉ viável a aplicação da lei de improbidade àquele que se beneficiou direta ou indiretamente do ato de improbidade, ainda que não seja qualificado como...Questão 457941204621450Direito AdministrativoOs tipos de contratação podem ser classificados em: empreitadas por preço global, integral empreitada, empreitada por preço unitário e tarefa.Questão 457941204627941Direito AdministrativoDiferentemente da prorrogação, a extensão, que constitui aumento do prazo de duração do contrato administrativo, é permitida exclusivamente nos casos ...Questão 457941204642598Direito AdministrativoEmbora, em regra, os órgãos públicos não tenham personalidade jurídica, a alguns órgãos é conferida a denominada capacidade processual, estando eles a...