Compete à PREVIC exercer a função de regulação do regime de previdência complementar operado pelas entidades fechadas de...

Considere que Maria tenha sido aprovada em concurso público e tenha sido nomeada para cargo técnico efetivo do Tribunal de Contas da União, com remune...

Acerca do regime geral de previdência social, julgue os itens que se seguem, considerando, no que couber, o entendimento jurisprudencial dos tribunais...

Acerca da contagem recíproca do tempo de contribuição e da compensação financeira, assinale a opção correta conforme o disposto na CF e na Lei n.º 8.2...

Tiago é considerado trabalhador rural para fins de concessão de aposentadoria por idade do trabalhador rural, pois exerce atividade em regime de econo...

O BPC/LOAS concedido a pessoa idosa acima de 65 anos de idade ou a pessoa com deficiência não será computado para fins de concessão do BPC a outro ido...

Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir, relativo à contagem recíproca do tempo de contribuição.É possível que o requerimento de...

Tanto o regime de previdência público quanto o privado têm caráter obrigatório, sendo ilegal manter-se o trabalhador sem proteção previdenciária.

A respeito do RGPS, assinale a opção correta.

O julgamento pela ilegalidade do pagamento de benefício previdenciário previsto na legislação não implica a obrigatoriedade da devolução das importânc...

O auxílio-acidente é uma indenização paga ao segurado do INSS quando, após consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza, resul...