O estagiário será considerado segurado obrigatório do Regime Geral de Previdência Social se não for observado o requisit...

Nas infrações administrativas cometidas no âmbito do regime da previdência complementar, a existência de uma circunstância agravante exclui a incidênc...

Ainda com relação ao PPP, ao Decreto n.º 3.048/1999 e à ACET, assinale a opção correta.

Os períodos de descanso determinados pela legislação trabalhista, inclusive férias e salário-maternidade, devem ser considerados como tempo de contrib...

No regime geral da previdência social (RGPS), os benefícios previdenciários acumuláveis são a(s)

A integralidade é uma garantia constitucional, uma vez que as pensões terão o valor dos vencimentos ou proventos que o servidor recebia na data do óbi...

Os estados, o DF e os municípios que instituírem regimes próprios de previdência não poderão fixar alíquotas superiores a 11%.

Assinale a opção correta no que se refere a benefícios do RGPS e contribuições sociais.

Não se aplicam as disposições da referida lei às entidades fechadas de previdência complementar patrocinadas por empresas privadas permissionárias ou ...

Na evolução da previdência social brasileira, o modelo dos institutos de aposentadoria e pensão, que abrangiam determinadas categorias profissionais, ...

Considere que Pedro explore, individualmente, em sua propriedade rural, atividade de produtor agropecuário em área contínua equivalente a 3 módulos fi...