Ainda com relação ao PPP, ao Decreto n.º 3.048/1999 e à ACET, assinale a opção correta.

Julgue os itens subsequentes acerca da pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase e da pensão especial destinada a crianças com síndrome con...

A justificação administrativa é conjunto de atividades realizadas junto a beneficiários, empresas, órgãos públicos e entidades representativas de clas...

Acerca dos benefícios decorrentes de legislações especiais e do seguro defeso, julgue os próximos itens.A pensão especial concedida às pessoas com def...

Se eleito, Adriano terá, ressalvadas as hipóteses de perda, mandato de quatro anos, não podendo, enquanto detiver a qualidade de membro do Conselho De...

Excluindo-se o componente previdenciário, a seguridade social é superavitária.

Nessa situação, embora a doença de Ricardo exija carência para o gozo do benefício de auxílio-doença, este perceberá o referido auxílio devido ao fato...

Em relação ao custeio da seguridade social, assinale a opção correta.

Um aposentado por regime de previdência social dos militares que venha a exercer atividade remunerada abrangida pelo Regime Geral da Previdência Socia...

O cônjuge, os pais, bem como o filho ou o irmão não emancipados, de qualquer condição, menores de 21 anos de idade ou inválidos, são beneficiários do ...

Suponha que Joana tenha renunciado aos alimentos na separação judicial e que, algum tempo depois, seu ex-marido faleça. Nesse caso, é correto afirmar ...