Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204520960Se eleito, Adriano terá, ressalvadas as hipóteses de perda, mandato de quatro anos, não podendo, enquanto detiver a qual...1457941204520960Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUNPRESP-EXEDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Previdência ComplementarSe eleito, Adriano terá, ressalvadas as hipóteses de perda, mandato de quatro anos, não podendo, enquanto detiver a qualidade de membro do Conselho Deliberativo, integrar outro órgão estatutário da FUNPRESP-EXE.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204444722Direito PrevidenciárioCaso o segurado de baixa renda conheça uma pessoa durante o período do encarceramento e com ela venha a contrair núpcias, ela não terá direito ao rece...Questão 457941204487851Direito PrevidenciárioEm relação ao atual regime jurídico da previdência complementar do setor público, assinale a opção correta.Questão 457941204509465Direito PrevidenciárioCabe a cada Estado contratante a análise dos pedidos de benefícios apresentados e a decisão quanto ao direito e às condições, conforme sua própria leg...Questão 457941204511282Direito PrevidenciárioVeda-se a contagem de tempo de contribuição fictício, mas se permite a acumulação de tempo de contribuição municipal ou distrital com tempo de contrib...Questão 457941204516644Direito PrevidenciárioA base de cálculo da contribuição social previdenciária dos segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) é o valor sobre o qual incide uma a...Questão 457941204572254Direito PrevidenciárioA alíquota de contribuição do empregado doméstico para o custeio da seguridade social é inferior à alíquota aplicável aos demais empregados.Questão 457941204603730Direito PrevidenciárioNos RPPSs, as alíquotas de contribuição dos servidores ativos dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, para os respectivos RPPSs, não serão ...Questão 457941204606719Direito PrevidenciárioNesse caso, mesmo que o valor não recolhido por José seja pequeno, não é possível, considerando-se a jurisprudência do STJ, a aplicação do princípio d...Questão 457941204642895Direito PrevidenciárioA gratificação natalina dos aposentados e pensionistas tem por base a média aritmética simples dos valores dos proventos recebidos durante o ano.Questão 457941204669717Direito PrevidenciárioA regra de que nenhum benefício da seguridade social deve ser criado, majorado ou estendido sem a correspondente fonte de custeio total não se aplica ...