Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204509465Cabe a cada Estado contratante a análise dos pedidos de benefícios apresentados e a decisão quanto ao direito e às condi...1457941204509465Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Previdência SocialCabe a cada Estado contratante a análise dos pedidos de benefícios apresentados e a decisão quanto ao direito e às condições, conforme sua própria legislação aplicável e o respectivo acordo internacional de previdência social.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204444716Direito PrevidenciárioCônjuges divorciados terão direito à pensão por morte, desde que recebedores de pensão alimentícia, mesmo que este benefício tenha sido requerido e co...Questão 457941204444733Direito PrevidenciárioÉ vedada a emissão de CTC para fins de contagem recíproca para o período de atividade rural comprovado como segurado especial, ainda que indenizado.Questão 457941204457467Direito PrevidenciárioPara efeito de concessão da aposentadoria da pessoa com deficiência, compete à Perícia Médica Federal reconhecer o grau da deficiência, mas não fixar ...Questão 457941204457475Direito PrevidenciárioO segurado empregado que esteja recebendo salário-família e seja demitido sem justa causa terá direito de continuar recebendo o benefício junto ao INS...Questão 457941204469490Direito PrevidenciárioO RGPS aplica-se ao agente público que ocupa exclusivamente cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração ou outro cargo temporári...Questão 457941204475641Direito PrevidenciárioIncidirá contribuição previdenciária sobre os valores recebidos pelo segurado a título de aposentadoria, salário-maternidade e auxílio por incapacidad...Questão 457941204509317Direito PrevidenciárioAinda com relação ao benefício pensão por morte, julgue os itens subsecutivos.Atendidos os critérios discriminados na legislação previdenciária, a pen...Questão 457941204572253Direito PrevidenciárioA alíquota de contribuição, para custeio da seguridade social, dos segurados facultativos e dos segurados empregados é a mesma e varia segundo o salár...Questão 457941204575437Direito PrevidenciárioSituação hipotética: Um trabalhador urbano, segurado do RGPS, completou sessenta e cinco anos de idade no corrente ano de 2015 e pretende se aposentar...Questão 457941204589684Direito PrevidenciárioEquipara-se a acidente do trabalho o acidente sofrido pelo segurado na prestação espontânea de qualquer serviço à empresa para lhe evitar prejuízo ou ...