Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204572253A alíquota de contribuição, para custeio da seguridade social, dos segurados facultativos e dos segurados empregados é a...1457941204572253Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Contribuições PrevidenciáriasA alíquota de contribuição, para custeio da seguridade social, dos segurados facultativos e dos segurados empregados é a mesma e varia segundo o salário-de-contribuição.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204493720Direito PrevidenciárioQuem presta serviços por meio de contrato intermitente é filiado ao RGPS na condição de segurado facultativo, dada a prestação de serviços de forma nã...Questão 457941204499785Direito PrevidenciárioO saldamento de um plano de benefícios implicaQuestão 457941204517120Direito PrevidenciárioCom relação ao Regime Jurídico Próprio e Único da Previdência Social no Estado do Rio de Janeiro e ao Fundo Único de Previdência Social do Estado do R...Questão 457941204550289Direito PrevidenciárioPor força da regra da contrapartida, os benefícios e serviços da seguridade social somente poderão ser criados, majorados ou estendidos se existente a...Questão 457941204569202Direito PrevidenciárioNo plano de benefícios de caráter previdenciário na modalidade de contribuição variável, os benefícios programados apresentam características das moda...Questão 457941204572298Direito PrevidenciárioAssim que terminar de cumprir a pena, Valdemar deixará de ser segurado da previdência social.Questão 457941204576986Direito PrevidenciárioNessa situação, conforme entendimento do STF, embora seja constitucionalmente garantido o direito de esse empregado optar por aderir a plano de previd...Questão 457941204600539Direito PrevidenciárioCaso o primeiro pagamento de um benefício previdenciário seja feito após o prazo estabelecido em lei, esse pagamento deverá ser atualizado com base em...Questão 457941204614530Direito PrevidenciárioMarina, servidora pública federal ocupante de cargo efetivo, é participante de plano de benefícios de entidade fechada patrocinado pela União. Nessa s...Questão 457941204649001Direito PrevidenciárioO princípio constitucional que estabelece a uniformidade e a equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais representou um avan...