O RGPS aplica-se ao agente público que ocupa exclusivamente cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exone...

O regime de previdência complementar desses servidores públicos federais poderá oferecer o plano de benefícios na modalidade contribuição definida ou ...

Em janeiro de 2022, Paulo sofreu acidente doméstico que resultou em seu afastamento da atividade laboral por três meses. Recuperado das lesões sofrida...

Em relação à legislação fiscal e previdenciária, assinale a opção correta.

Esses planos poderão ser individuais e coletivos.

Fátima e Ronaldo não preenchem os requisitos para serem dependentes previdenciários um do outro.

O saldamento de um plano de benefícios assegura o direito acumulado até a data-base. A partir dessa data, é vedado o acesso de novos participantes ao ...

Lei complementar disciplinará a cobertura do risco de acidente do trabalho, que deverá ser custeado concorrentemente pelo regime geral de previdência ...

Acerca dos benefícios e serviços previdenciários em espécie, assinale a opção correta.

Carência é o número mínimo de contribuições mensais indispensáveis para que se tenha direito ao benefício previdenciário. A concessão de pensão por mo...

No que respeita à contagem recíproca, é correto afirmar que o tempo de serviço anterior ou posterior à obrigatoriedade de filiação à previdência socia...