Esses planos poderão ser individuais e coletivos.

Carlos, com setenta e oito anos de idade, recebe aposentadoria por tempo de contribuição do INSS e atualmente está gravemente enfermo, sem condição de...

Valda foi admitida no cargo de analista da FUNPRESP-EXE, após ter sido aprovada em concurso público. Nesse caso, o vínculo jurídico funcional mantido ...

É vedada a contagem de tempo de contribuição fictício para fins de contagem recíproca.

Em relação ao instituto da contagem recíproca de contribuição disciplinado na Lei Estadual n.º 3.150/2005, que institui o Regime Próprio de Previdênci...

O critério de aferição da percepção da renda familiar é considerado suficiente pela lei para a concessão do BPC.

É obrigatória a associação dos trabalhadores do setor artesanal da pesca no seu órgão de classe, devendo os interessados comprovar sua condição no ato...

A aposentadoria especial é concedida pelo INSS ao segurado após comprovação da soma de trabalhos intermitentes que prejudiquem a saúde, consistindo em...

Com relação aos segurados e seus dependentes, assinale a opção correta.

É considerado segurado obrigatório da previdência social como

A respeito do regime constitucional de aposentadoria dos servidores públicos submetidos a RPPS, assinale a opção correta.