O critério de aferição da percepção da renda familiar é considerado suficiente pela lei para a concessão do BPC.

Os valores do benefício de seguro-desemprego a pescadores artesanais serão pagos com recursos do fundo de amparo ao trabalhador.

Suponha que um ente federativo, após anos de vigência do seu regime próprio de previdência social (RPPS), tenha instituído um regime de previdência co...

Suponha que o Executivo federal tenha editado um decreto para regular matéria referente à criação de um novo benefício previdenciário e ao aumento da ...

O seguro-desemprego concedido, durante o período de defeso, ao pescador profissional que exerce a atividade pesqueira de forma artesanal é transferíve...

No que se refere a acordos internacionais de previdência social, julgue os próximos itens.Totalização é o cômputo dos tempos de contribuição ou seguro...

É vedada a utilização dos dados constantes do CNIS relativos a vínculos, remunerações e contribuições para a comprovação de filiação à previdência soc...

O financiamento da seguridade social é de responsabilidade dos entes federativos, com isenção da contribuição do trabalhador quando este for o benefic...

Cleide, filha da companheira de Antônio, depois de anos trabalhando no sítio da família com a produção de queijos, desenvolveu uma receita de sucesso ...

Para a concessão da pensão por morte na condição de companheira ou companheiro, exige-se do interessado a prova da existência de filhos em comum ou da...

Assinale a opção correta em relação ao regime de previdência público e ao regime de previdência privado ou complementar.