Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204502355Suponha que um ente federativo, após anos de vigência do seu regime próprio de previdência social (RPPS), tenha instituí...1457941204502355Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGM-RNDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Previdência ComplementarSuponha que um ente federativo, após anos de vigência do seu regime próprio de previdência social (RPPS), tenha instituído um regime de previdência complementar fechado. Nesse caso, a adesão a esse regime de previdência complementar éAobrigatória para os servidores efetivos e temporários.Bobrigatória para os servidores efetivos e facultativa para os servidores temporários.Cfacultativa para os servidores efetivos e inadmissível para os servidores temporários.Dobrigatória para os servidores efetivos que não possuam vínculo com o RPPS e facultativa para os servidores temporários.Efacultativa tanto para os servidores efetivos quanto para os temporários.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204464366Direito PrevidenciárioO regime geral de previdência social (RGPS) aplica-se ao agente público ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de livre nomea...Questão 457941204464502Direito PrevidenciárioOs planos de benefícios de EFPC estabelecerão a portabilidade do direito acumulado pelo participante para outro plano, durante o vínculo empregatício ...Questão 457941204471102Direito PrevidenciárioA respeito do regime de previdência complementar (RPC) dos servidores públicos, assinale a opção correta.Questão 457941204505788Direito PrevidenciárioCarla é membro de instituto de vida consagrada e recebe de organização religiosa o valor mensal de R$ 6.000,00 por seu mister religioso.Nessa situação...Questão 457941204514011Direito PrevidenciárioCom relação a segurado facultativo, julgue os itens a seguir.I Para efeito de cumprimento do período de carência, o segurado facultativo poderá recolh...Questão 457941204516644Direito PrevidenciárioA base de cálculo da contribuição social previdenciária dos segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) é o valor sobre o qual incide uma a...Questão 457941204597163Direito PrevidenciárioObjetivando-se uma maior inclusão previdenciária, foi instituída a possibilidade de redução da alíquota de contribuição do segurado microempreendedor ...Questão 457941204613823Direito PrevidenciárioConforme a CF, a seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes...Questão 457941204616359Direito PrevidenciárioCom base nas normas constitucionais que tratam do conceito, da organização e dos princípios da seguridade social, assinale a opção correta.Questão 457941204631502Direito PrevidenciárioO RGPS visa assegurar benefícios e serviços às pessoas beneficiárias desse regime, ou seja, aos funcionários vinculados à administração pública federa...