Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204464366O regime geral de previdência social (RGPS) aplica-se ao agente público ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão d...1457941204464366Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUNPRESP-EXEDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Regime Geral de Previdência SocialO regime geral de previdência social (RGPS) aplica-se ao agente público ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração, de outro cargo temporário, inclusive mandato eletivo, ou de emprego público.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204444700Direito PrevidenciárioConsidera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimentos de longo prazo, restritos aos de natureza física, mental e intelectual, os quais, em i...Questão 457941204464562Direito PrevidenciárioAcerca dos regimes de previdência adotados pelo ordenamento jurídico brasileiro, julgue os itens a seguir.Tanto os servidores públicos vinculados aos ...Questão 457941204502241Direito PrevidenciárioAcerca do regime geral de previdência social (RGPS), julgue os itens a seguir.48 Considere que Maria tenha vivido em regime de união estável com Helen...Questão 457941204508797Direito PrevidenciárioO dependente do segurado do regime geral de previdência social (RGPS) pode, nessa condição, efetuar a sua inscrição junto ao INSS no momento em que es...Questão 457941204508801Direito PrevidenciárioSuponha que um servidor público de carreira do Poder Judiciário de determinada unidade da Federação tenha sido nomeado para exercer um cargo em comiss...Questão 457941204520958Direito PrevidenciárioAdriano deverá demonstrar não ter exercido atividades político-partidárias em período inferior a dois anos antes da data da eleição.Questão 457941204526931Direito PrevidenciárioConforme entendimento do Supremo Tribunal Federal, não é legítima a incidência de contribuição social, a cargo do empregador, sobre os valores pagos a...Questão 457941204557150Direito PrevidenciárioMateus, de dezoito anos de idade, empregado de uma empresa privada, e Gustavo, de vinte e três anos de idade, estudante e sem vínculo com a previdênci...Questão 457941204569266Direito PrevidenciárioCompete ao conselho deliberativo de entidade fechada de previdência complementar definir a política geral de administração da entidade e de seus plano...Questão 457941204592469Direito PrevidenciárioNo âmbito do Regime Geral da Previdência Social (RGPS), eventuais diferenças entre a receita arrecadada e a despesa com benefícios são cobertas pelo T...