Acerca dos regimes de previdência adotados pelo ordenamento jurídico brasileiro, julgue os itens a seguir.Tanto os servi...

As entidades abertas de previdência complementar podem realizar contratação de plano coletivo com pessoa jurídica cujo objetivo principal seja estipul...

Coberturas decorrentes de morte ou invalidez podem ser oferecidas por entidades seguradoras a entidades fechadas de previdência complementar tanto na ...

O município de Maceió é responsável pela cobertura de eventuais insuficiências financeiras do respectivo regime próprio de previdência decorrentes do ...

A compensação previdenciária é o acerto de contas de natureza financeira entre o regime geral de previdência social (RGPS) e os regimes próprios de pr...

No que se refere a justificação administrativa, acidente de trabalho, renda mensal e reajuste de benefício, julgue os itens a seguir.I Contra a decisã...

O BPC do idoso que se encontre na condição de acolhimento de longa permanência em hospital será suspenso até a data da sua alta.

Compete à justiça federal discutir eventuais questões referentes à relação de Caio com o regime geral de previdência social e à justiça estadual discu...

A PREVIC deve ser administrada por uma diretoria colegiada composta por um diretor-superintendente e quatro diretores, escolhidos entre pessoas de ili...

Compete ao Conselho Nacional de Previdência Social, órgão superior de deliberação colegiada, apreciar e aprovar as propostas orçamentárias da previdên...

Prestações vencidas ou quaisquer restituições ou diferenças devidas ao beneficiário pelo IPAJM prescrevem