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Fátima e Ronaldo não preenchem os requisitos para serem dependentes previdenciários um do outro.
Acerca do benefício da pensão por morte concedido pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), julgue os itens seguintes.Pedro faleceu há 10 anos, ...
A concessão do benefício por incapacidade temporária depende da comprovação da incapacidade para o trabalho por período superior a 15 dias consecutivo...
Julgue os itens seguintes, acerca da acumulação de benefícios e de período de carência.Se duas seguradas do RGPS, uma na condição de segurada empregad...
Em 2010, Teresa aposentou-se pelo RGPS, por tempo de contribuição, na qualidade de segurada empregada, tendo, ainda assim, continuado a exercer ativid...
O processo de habilitação e reabilitação profissional do beneficiário é descentralizado, funciona nas agências da previdência social (APS) e é conduzi...
Para fins de concessão de aposentadoria especial, somente podem ser considerados os períodos de atividade especial, sendo vedada a conversão de tempo ...
O auxílio-acidente mensal, que corresponde a 40% do salário-de-benefício, é direito do segurado, com início imediatamente após a cessação do auxílio-d...
No que concerne à previdência complementar do servidor público federal, assinale a opção correta.
De acordo com a Lei n.º 8.213/1991, que dispõe sobre os planos de benefícios da previdência social, equipara-se ao acidente do trabalho o acidente sof...
Para ter direito à aposentadoria por invalidez, o trabalhador deverá comprovar, além do tempo de trabalho, efetiva exposição aos agentes nocivos quími...