Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204464957Compete exclusivamente à PREVIC avaliar a capacidade técnica e potenciais conflitos de interesse dos prestadores de serv...1457941204464957Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUNPRESP-EXEDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Previdência ComplementarCompete exclusivamente à PREVIC avaliar a capacidade técnica e potenciais conflitos de interesse dos prestadores de serviços e das pessoas que participam do processo decisório da EFPC, inclusive por meio de assessoramento.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204457464Direito PrevidenciárioAlém da comprovação do exercício em atividade especial, o PPP tem como finalidade fornecer ao trabalhador meios de prova produzidos pelo empregador pe...Questão 457941204502356Direito PrevidenciárioPedro atua como pastor de uma igreja evangélica e, concomitantemente com essa atividade, presta serviço remunerado de contadoria para diversas empresa...Questão 457941204514722Direito PrevidenciárioO princípio da equidade não proíbe que a alíquota da contribuição devida pelo empregador para o custeio da seguridade social seja superior à alíquota ...Questão 457941204531573Direito PrevidenciárioAinda que comprovada a atividade rural de trabalhador menor de 14 anos de idade, em regime de economia familiar, é vedado o cômputo desse tempo para f...Questão 457941204533081Direito PrevidenciárioCaso a perícia médica do INSS considere Marlene definitivamente incapaz para o trabalho e, com isso, ela necessite de assistência permanente de outra ...Questão 457941204561003Direito PrevidenciárioA prestação de benefícios e serviços da previdência social será garantidaQuestão 457941204577277Direito PrevidenciárioNo que diz respeito à prescrição e decadência, acumulação de benefícios e ações judiciais em matéria previdenciária, assinale a opção correta.Questão 457941204604427Direito PrevidenciárioO Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), órgão superior de deliberação colegiada, é composto por representantes do governo e da sociedade civ...Questão 457941204627586Direito PrevidenciárioSe for criada, por medida provisória, uma contribuição para a Seguridade Social, o termo inicial do prazo de noventa dias de vacatio legis será contad...Questão 457941204638142Direito PrevidenciárioNa avaliação atuarial anual de plano de beneficio previdenciário de entidade fechada de previdência complementar, o período entre a data-base de refer...