É considerado crime discriminar pessoa idosa, impedindo ou dificultando seu acesso a operações bancárias.

A respeito da Lei n.º 8.842/1994, que dispõe sobre a Política Nacional do Idoso (PNI), e da Lei n.º 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), assinale a...

Com base no que dispõe o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei Federal n.º 10.741/2003), assinale a opção correta.

Além de instrumento jurídico que estabelece direitos, o Estatuto do Idoso constitui uma produção simbólica e conceitual que configura o idoso na cultu...

Devido ao aumento na expectativa de vida da população brasileira, a idade mínima para que uma pessoa seja considerada idosa passou dos 60 anos para os...

Aos maiores de sessenta anos de idade é garantida a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos.

É legalmente assegurada a prioridade especial aos maiores de oitenta anos de idade, atendendo-se a suas necessidades sempre preferencialmente em relaç...

Todas as pessoas idosas têm iguais direitos garantidos pelo Estatuto do Idoso, que não discrimina prioridade especial dentro do grupo por critério de ...

Para efeitos da lei, consideram-se idosas as pessoas com idade igual ou superior a sessenta anos.

O comparecimento da pessoa idosa enferma perante os órgãos públicos somente deve ser exigido em caso de interesse do poder público.

Os currículos mínimos do sistema de ensino formal devem conter conteúdos voltados ao processo de envelhecimento, a fim de incentivar o respeito e a va...