Com base no que dispõe o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei Federal n.º 10.741/2003), assinale a opção correta.

O ato de coagir um idoso a fazer uma doação configura a prática de

A assistência integral à pessoa idosa na modalidade de entidade de longa permanência será prestada quando se verificarI inexistência de grupo familiar...

Julgue os seguintes itens, com base no Estatuto do Idoso.I A obrigação de prestar alimentos ao idoso é solidária, sendo discricionariedade dele optar ...

É assegurada pelo poder público à Sr.ª Marina e ao Sr. Marcos a proteção à saúde, incluindo-se, quando necessário, medicamentos de uso continuado, ass...

A prioridade de tramitação de processos nos quais a parte ou interveniente tenha idade igual ou superior a sessenta anos restringe-se à primeira instâ...

Atuando como procurador de sua tia Bernardete — senhora aposentada de sessenta e três anos de idade, que se encontrava em pleno gozo de suas faculdade...

Quanto ao irmão de Luísa, cuidador de seu pai, pode-se aplicar medida de proteção prevista no Estatuto do Idoso, qual seja: inclusão da pessoa de conv...

No que se refere ao Estatuto do Idoso (Lei n.º 10.741/2003), assinale a opção correta.

As transações relativas a alimentos em favor do idoso poderão ser celebradas perante o promotor de justiça ou defensor público, que as referendarão, p...

Deverá ser incentivada, como diretriz da política nacional do idoso, a permanência, em instituições asilares de caráter social, dos idosos portadores ...