A prioridade de tramitação de processos nos quais a parte ou interveniente tenha idade igual ou superior a sessenta anos...

Com base no disposto no Estatuto da Pessoa Idosa (Lei n.º 10.741/2003), julgue os itens subsequentes.I A gratuidade no transporte coletivo urbano e se...

A comunidade e a sociedade têm a obrigação de assegurar à pessoa idosa a efetivação do direito à convivência familiar e comunitária.

Com base no que dispõe o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei Federal n.º 10.741/2003), assinale a opção correta.

A idade será considerada como critério preferencial para o caso de ocorrência de empate em concurso público.

O acelerado processo de envelhecimento da sociedade brasileira tem acontecido em meio a sérias dificuldades de expansão do sistema de proteção social ...

Se o idoso não estiver no domínio de suas faculdades mentais para optar pelo melhor tratamento de saúde, somente o curador, os familiares ou o médico ...

Situação hipotética: Um empregado de uma instituição financeira, aproveitando-se do acesso aos dados bancários e à senha de acesso à conta de depósito...

Aos crimes previstos no Estatuto do Idoso, mesmo que sujeitos a penas privativas de liberdade superiores a dois anos e inferiores a quatro anos, aplic...

Em caso de internação hospitalar, o idoso tem direito a um acompanhante, cabendo ao profissional de saúde a autorização para que ele seja acompanhado.

Caso um profissional de saúde suspeite de violência praticada contra uma pessoa idosa, ele será obrigado a notificar, prioritária e sucessivamente, um...