O comparecimento da pessoa idosa enferma perante os órgãos públicos somente deve ser exigido em caso de interesse do pod...

A respeito da Política Nacional do Idoso (Lei n.º 8.842/1994) e do Estatuto da Pessoa Idosa (Lei n.º 10.741/2003), assinale a opção correta.

Maria tem sessenta anos de idade e mora com o seu esposo, José, de setenta e seis anos de idade. O casal vive da aposentadoria de José, que é equivale...

É obrigação das entidades de atendimento a pessoa idosa providenciar ou pedir ao Ministério Público que requisite os documentos necessários para o exe...

Marcos, de sessenta e seis anos de idade, é casado com Joana, de sessenta e um anos de idade. Eles são aposentados e têm dois filhos maiores de idade....

O direito à gratuidade nos transportes coletivos públicos urbanos é garantido aos maiores de sessenta anos de idade em todo o território nacional, sen...

Considerando o disposto no Decreto Federal n.º 5.109/2004 e no Decreto Federal n.º 1.948/1996, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta com referência aos direitos inerentes à pessoa do idoso.

As instituições para idosos em geral devem oferecer assistência psicológica, serviço social, apoio jurídico e administrativo.

Em relação ao Estatuto do Idoso (Lei n.º 10.741/2003), julgue os itens de 131 a 135. Aos crimes previstos nesse estatuto e cuja pena máxima privativa ...

É assegurado ao idoso o direito de dispor de seus bens, proventos, pensões e benefícios, salvo seja comprovada judicialmente sua incapacidade ou o ido...