Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204467158A Ouvidoria e a Seção de Conformidade e Integridade da PCDF estão inseridas na estrutura administrativa da Corregedoria-...1457941204467158Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação do Distrito FederalA Ouvidoria e a Seção de Conformidade e Integridade da PCDF estão inseridas na estrutura administrativa da Corregedoria-Geral de Polícia Civil.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204445461Legislação EstadualDe acordo com a Constituição do Estado de Roraima, quando o tribunal de justiça aprecia a inconstitucionalidade, em tese, de norma legal ou ato normat...Questão 457941204517419Legislação EstadualCom base nas previsões da Lei Estadual n.º 5.889/2006 (Código de Ética dos Servidores da SEFAZ/SE), assinale a opção em que é indicada corretamente a ...Questão 457941204526384Legislação EstadualAbatedouro frigorífico deu entrada de gado destinado ao abate em seu estabelecimento. Não houve o pagamento do imposto devido nessa operação.Considera...Questão 457941204528944Legislação EstadualA definição legal do fato gerador deve ser interpretada com base na validade jurídica dos atos efetivamente praticados pelos contribuintes e nos efeit...Questão 457941204533658Legislação EstadualCom base nos dispositivos da Constituição do Estado do Ceará acerca da fiscalização financeira, assinale a opção correta.Questão 457941204534675Legislação EstadualServidor público estadual investido na função de presidente de entidade representativa de sua classe poderá exercer suas funções na direção máxima da ...Questão 457941204535758Legislação EstadualÀ luz da legislação que dispõe sobre o IPVA no estado de Alagoas (Lei n.º 6.555/2004), julgue os itens a seguir. O adquirente de um veículo é responsá...Questão 457941204589482Legislação EstadualOs oficiais e praças do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal que se julgarem preteridos ou prejudicados com relação ao direito de promoção p...Questão 457941204643558Legislação EstadualEm determinado ano, José, servidor público estadual do Espírito Santo, ausentou-se do trabalho por três dias para prestar concurso público; posteriorm...Questão 457941204654489Legislação EstadualO transporte seletivo é fiscalizado pela CETURB-GV, à qual compete, ainda, a expedição de normas disciplinares de natureza complementar.