Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204467940É vedado aos estabelecimentos de ensino público superior contratar professores e técnicos que não sejam brasileiros nato...1457941204467940Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: InoversaSulDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)É vedado aos estabelecimentos de ensino público superior contratar professores e técnicos que não sejam brasileiros natos ou naturalizados.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204463719Legislação FederalIncidirá a compensação financeira pela exploração de recursos minerais (CFEM) sobre a atividade de exploração da qual resultem rejeitos e estéreis em ...Questão 457941204486183Legislação FederalAs fundações de apoio estão sujeitas ao prévio credenciamento no Ministério da Educação e no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, renovável a...Questão 457941204495529Legislação FederalConforme definição estabelecida na Instrução Normativa n.º 1/2019 do Ministério da Economia, solução de TIC éQuestão 457941204525315Legislação FederalSegundo a Lei n.º 6.496/1977, quanto à participação técnica, a anotação de responsabilidade técnica (ART) de obra ou serviço pode ser classificada em ...Questão 457941204532783Legislação FederalQualquer interessado poderá apresentar, aos órgãos específicos, pedido de acesso a informações de interesse público, desde que cumpra as exigências re...Questão 457941204589592Legislação FederalNo que diz respeito à estrutura do setor de telecomunicações no Brasil, julgue os itens de 133 a 138.A fiscalização do setor de radiodifusão no Brasil...Questão 457941204602649Legislação FederalPara a consecução dos objetivos propostos no PNBL, a TELEBRÁS poderá prestar serviço de conexão à Internet em banda larga para usuários finais, desde ...Questão 457941204615116Legislação FederalO mandato de conselheiro é de dois anos, admitindo-se, exceto para o presidente, uma única recondução, sendo vedado àquele que já tenha desempenhado d...Questão 457941204670000Legislação FederalLocador de imóvel residencial poderá reaver o imóvel ainda no curso do prazo estipulado para a duração do contrato de locação, desde que pague ao loca...Questão 457941204991897Legislação FederalNo segundo parágrafo do texto, há relação de encadeamento entre “adequar” (R.8) e “permitir” (R.12), formas que se relacionam com a expressão “A ideia...