Início/Questões/Direitos Humanos/Questão 457941204470060Os Estados-membros podem consultar a Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre a interpretação de outros tratados r...1457941204470060Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TSEDisciplina: Direitos HumanosTemas: Tribunal Interamericano de Direitos HumanosOs Estados-membros podem consultar a Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre a interpretação de outros tratados relativos à proteção dos direitos humanos nos Estados americanos.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204450135Direitos HumanosA declaração universal de direitos humanos expressamente assegura que todo indivíduo tem direito à vida, à liberdade, à igualdade, à moradia, ao meio ...Questão 457941204456816Direitos HumanosA corrente de pensamento que fundamenta o surgimento dos direitos humanos a partir da consciência moral do povo é aQuestão 457941204514494Direitos HumanosNo que concerne ao caso Favela Nova Brasília, ao dever de respeitar e garantir os direitos humanos e ao Ministério Público, assinale a opção correta.Questão 457941204518426Direitos HumanosCom base na Lei n.º 10.216/2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assist...Questão 457941204522941Direitos HumanosConsiderando o sistema global de proteção dos direitos humanos e os instrumentos normativos internacionais, assinale a opção correta.Questão 457941204524807Direitos HumanosOs crimes de competência do Tribunal Penal Internacional prescrevem em trinta anos.Questão 457941204557755Direitos HumanosJulgue os itens seguintes, a respeito da Declaração Universal dos Direitos Humanos e do direito internacional dos refugiados.De acordo com a legislaçã...Questão 457941204589502Direitos HumanosA convenção das Nações Unidas contra o crime organizado estabelece o intercâmbio de experiências relativas ao controle e à fiscalização do uso indevid...Questão 457941204613046Direitos HumanosAssinale a opção correta em relação à Corte Interamericana de Direitos Humanos.Questão 457941204669624Direitos HumanosNo campo ético-político, a Declaração Universal dos Direitos Humanos resultou em um conjunto de responsabilidades, para os Estados, de assumirem medid...