Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204470260Na Federação brasileira, apenas a República Federativa do Brasil detém soberania, ao passo que os estados-membros e os m...1457941204470260Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TSEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Federalismo no BrasilNa Federação brasileira, apenas a República Federativa do Brasil detém soberania, ao passo que os estados-membros e os municípios gozam somente de autonomia, nos termos da repartição de competências da CF.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204446643Direito ConstitucionalJosé nasceu em fevereiro de 2000, em Brasília, quando seus pais, ambos estrangeiros, estavam no Brasil a trabalho. O pai trabalhava em uma empresa mul...Questão 457941204474647Direito ConstitucionalO direito à igualdade constitui um limite material ao poder de reforma, podendo qualquer parlamentar federal impetrar mandado de segurança no STF e su...Questão 457941204524537Direito ConstitucionalTúlio impetrou mandado de segurança no tribunal de justiça contra ato de juiz de direito. Ao prestar as informações, o magistrado defendeu o mérito do...Questão 457941204560146Direito ConstitucionalNo que se refere às funções essenciais à justiça, é correto afirmar queQuestão 457941204573822Direito ConstitucionalA judicialização parece decorrer, sobretudo, do sistema de controle de constitucionalidade vigente no Brasil, que combina a matriz norte-americana — e...Questão 457941204599249Direito ConstitucionalDiz-se direito público porque os interesses difusos e coletivos se sobrepõem aos privados, em outras palavras, entre o direito privado que assegura in...Questão 457941204621530Direito ConstitucionalProjeto de lei delegada elaborado pelo presidente da República é votado em globo, admitindo-se a votação destacada das partes consideradas, pela comis...Questão 457941204629752Direito ConstitucionalNo que se refere ao processo legislativo, assinale a opção correta.Questão 457941204651637Direito ConstitucionalConstitui monopólio da União a refinação de petróleo nacional ou estrangeiro.Questão 457941205285792Direito ConstitucionalNo que tange aos direitos e garantias fundamentais e ao processo legislativo, conforme disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue (C ou E) ...