Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204470552Considerada a hipótese de um dos herdeiros propor ação de usucapião objetivando usucapir imóvel objeto de herança, assin...1457941204470552Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PEDisciplina: Direito CivilTemas: UsucapiãoConsiderada a hipótese de um dos herdeiros propor ação de usucapião objetivando usucapir imóvel objeto de herança, assinale a opção correta com base na jurisprudência do STJ.AÉ viável o pedido de usucapião em desfavor dos demais herdeiros desde que o proponente exerça a posse do bem de modo exclusivo, de forma ininterrupta e sem oposição pelo prazo de quinze anos.BÉ viável o pedido de usucapião em desfavor dos demais herdeiros desde que o proponente exerça a posse do bem, de modo exclusivo ou não, mas de f orma ininterrupta e sem oposição pelo prazo de quinze anos.CÉ inviável o pedido de usucapião em desfavor dos demais herdeiros pois, a partir da abertura da sucessão, cria-se um condomínio pro indiviso sobre o acervo hereditário que perdura até a partilha da herança.DÉ viável o pedido de usucapião em desfavor dos demais herdeiros desde que o proponente exerça a posse do bem, de modo exclusivo ou não, mas de f orma ininterrupta e sem oposição pelo prazo de dez anos.EÉ viável o pedido de usucapião em desfavor dos demais herdeiros desde que o proponente exerça a posse do bem de modo exclusivo, de forma ininterrupta e sem oposição pelo prazo de dez anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204445680Direito CivilUma grande empresa de transportes, proprietária de bens imóveis e dezenas de veículos, firmou contrato com uma instituição financeira para a obtenção ...Questão 457941204470756Direito CivilConforme entendimento do STJ, o direito real de habitação do cônjuge supérstiteQuestão 457941204483978Direito CivilAna conduzia seu veículo em uma via de mão dupla quando foi surpreendida por um outro carro, que trafegava, em alta velocidade, na contramão da direçã...Questão 457941204503937Direito CivilDe acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, para as sucessões por morte, impõe-se a aplicação da lei doQuestão 457941204505024Direito CivilA desconsideração da personalidade jurídica poderá se estenderQuestão 457941204535543Direito CivilO início da personalidade civil das pessoas físicas ocorre com o nascimento com vida, enquanto o início da personalidade civil das pessoas jurídicas d...Questão 457941204539717Direito CivilO cliente que, por interesse pessoal, revogar mandato judicial de seu advogado estará desobrigado do pagamento de verbas honorárias contratadas, mesmo...Questão 457941204545800Direito CivilSituação hipotética: Carlos, proprietário de um imóvel residencial, pretende instituir esse imóvel como bem de família por meio de escritura pública n...Questão 457941204618763Direito CivilA evicção consiste na perda da coisa adquirida somente em contrato gratuito translativo de posse e propriedade de bens.Questão 457941204651657Direito CivilConsiderando que Adriana, de 16 anos de idade, pretenda se casar com Roberto, de 18 anos de idade, julgue os itens que se seguem. Adriana e Roberto nã...