Início/Questões/Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas/Questão 457941204470593Caso o governador deixe de prestar suas contas anuais, o TCDF deverá proceder à tomada de contas do chefe do Poder Execu...1457941204470593Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasTemas: TCDFCaso o governador deixe de prestar suas contas anuais, o TCDF deverá proceder à tomada de contas do chefe do Poder Executivo, comunicando esse fato à Câmara Legislativa do DF.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204444767Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasDe acordo com o Regimento Interno do TCE/MG, o conselheiro substitutoQuestão 457941204446914Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasAcerca da estrutura do TCE/MS, conforme o disposto em sua Lei Orgânica, assinale a opção correta.Questão 457941204447031Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasO prefeito de um município do interior do Rio Grande do Sul apresentou as contas relativas ao exercício financeiro de certo ano ao TCE/RS. Após anális...Questão 457941204448991Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasQuando houver mais de um responsável pelo mesmo fato, a defesa apresentada por um deles aproveitará a todos, mesmo ao revel, no que concerne às circun...Questão 457941204490629Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasAcerca das competências do TCDF, julgue os itens seguintes, considerando, no que couber, a jurisprudência do STF.O TCDF pode aplicar a sanção de inabi...Questão 457941204490633Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasA respeito dos processos, procedimentos e recursos no âmbito do TCDF, julgue os itens subsequentes.O rol de legitimados para a formulação de consultas...Questão 457941204511572Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasO adicional de conclusão de graduação, de 35%, é concedido ao servidor ocupante de cargo de nível médio que comprove a conclusão de curso de graduação...Questão 457941204511856Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasAs comunicações, denúncias e representações encaminhadas ao MPC/SC sobre fatos referentes à sua atuação são recebidas e registradas pelo gabinete do p...Questão 457941204512077Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasJulgue os itens seguintes, no que tange à fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).No cumprimento das normas relativas ...Questão 457941204539076Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasCom base nas disposições da Lei Orgânica do MPC/PA, julgue os itens a seguir.I O MPC/PA possui independência administrativa, mas não financeira, pois ...