Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204470901Um servidor público ocupante de cargo efetivo em órgão do Distrito Federal foi cedido ao STJ e seu ônus remuneratório fi...1457941204470901Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STJDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Regime Próprio de Previdência SocialUm servidor público ocupante de cargo efetivo em órgão do Distrito Federal foi cedido ao STJ e seu ônus remuneratório ficou a cargo do órgão cessionário. Nessa situação, o servidor permanecerá vinculado ao RPPS do ente federativo cedente.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204444701Direito PrevidenciárioÀ perícia médica federal e ao serviço social do INSS competem, para efeito de concessão da aposentadoria da pessoa com deficiência, reconhecer o grau ...Questão 457941204457458Direito PrevidenciárioPara fins de comprovação do tempo de labor rural, o início de prova material deve ser contemporâneo à época dos fatos a serem provados.Questão 457941204460936Direito PrevidenciárioSuponha que, após anos de trabalho como empregada doméstica, Maria tenha se aposentado pelo RGPS, e que tenha continuado a trabalhar como diarista, re...Questão 457941204503132Direito PrevidenciárioConsiderando as alterações promovidas pela EC n.º 103/2019 em relação aos requisitos para a aposentadoria voluntária dos servidores públicos federais,...Questão 457941204550294Direito PrevidenciárioO direito de Márcio não está sujeito ao prazo decadencial decenal, pois este é aplicável somente nas hipóteses de pedido revisional de benefício previ...Questão 457941204557148Direito PrevidenciárioNo regime geral da previdência social (RGPS), os benefícios previdenciários acumuláveis são a(s)Questão 457941204606724Direito PrevidenciárioCaso um delegado da Polícia Federal eleito deputado no estado onde atue como delegado opte pelo exercício do mandato eletivo, ele não poderá se filiar...Questão 457941204617498Direito PrevidenciárioA inclusão do cônjuge, pelo servidor público, como seu dependente para fins previdenciários independe da indicação de fonte de custeio.Questão 457941204635084Direito PrevidenciárioCom relação a custeio da previdência social e a benefícios previdenciários, assinale a opção correta.Questão 457941204650772Direito PrevidenciárioO RPPS aplica-se ao