A conduta que humilhe ou ridicularize a criança é considerada tratamento cruel.

São consideradas crianças as pessoas com até doze anos completos de idade.

Um integrante do conselho tutelar procurou o MP/BA para denunciar os pais de uma adolescente por maus tratos em razão da participação desta em ritos c...

Com relação às disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a opção correta.

Os irmãos Helena e Heitor, de 20 e 10 anos de idade, respectivamente, sempre souberam informalmente que haviam sido adotados, mas ninguém lhes contava...

Caso não seja possível às entidades e aos programas de acolhimento familiar ou institucional promover a reintegração familiar ou o encaminhamento da c...

Acerca de ato infracional e medidas socioeducativas, bem como dos crimes e infrações praticados contra a criança e o adolescente, julgue os itens a se...

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que a guarda

Com base no que dispõe o ECA acerca das medidas de proteção a crianças e adolescentes e das pertinentes aos pais ou responsável, julgue os próximos it...

A respeito do direito à convivência familiar, bem como da perda e da suspensão do poder familiar, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta em relação a guarda, tutela e adoção.