Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204471129De acordo com a jurisprudência do STJ, a modulação dos efeitos de decisão oriunda de julgamento de recurso especial repe...1457941204471129Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-PRDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Recursos RepetitivosDe acordo com a jurisprudência do STJ, a modulação dos efeitos de decisão oriunda de julgamento de recurso especial repetitivo, por razões de segurança jurídica decorrente de alteração de entendimento até então dominante, compete exclusivamenteAa qualquer órgão colegiado de tribunal que esteja vinculado à aplicação do precedente.Bao juízo ou tribunal que esteja julgando caso concreto em que o precedente seja aplicado.Cao órgão prolator da decisão.Da qualquer órgão de tribunal superior, mesmo que não seja o prolator da decisão.Eao plenário ou órgão especial de tribunal que esteja vinculado à aplicação do precedente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204455570Código de Processo Civil (CPC)Suponha que um indivíduo pretenda impetrar mandado de segurança contra decisão judicial proferida por um órgão da justiça militar sob o argumento de t...Questão 457941204487815Código de Processo Civil (CPC)O juiz poderá, independentemente de citação do réu, julgar o pedido liminarmente improcedente quandoQuestão 457941204509732Código de Processo Civil (CPC)João ajuizou medida de produção antecipada de provas em desfavor da empresa Y, informando, em sua petição, que o prévio conhecimento dos fatos a serem...Questão 457941204521518Código de Processo Civil (CPC)Vanessa e Juliana firmaram contrato de compra e venda de um veículo automotivo. No contrato ficou acertado que Juliana, a compradora, daria a entrada ...Questão 457941204537313Código de Processo Civil (CPC)A respeito do procedimento comum, julgue os itens a seguir, de acordo com o Código de Processo Civil (CPC).I Para que ocorra a cumulação de pedidos na...Questão 457941204542979Código de Processo Civil (CPC)De acordo com o CPC, se, em processo de execução de contrato inadimplido, ocorrer a penhora judicial de dinheiro depositado em conta bancária do execu...Questão 457941204576022Código de Processo Civil (CPC)Na hipótese de uma ação judicial possuir como objeto a rescisão de contrato inadimplido, o interesse de agir estará configurado na satisfação do bem d...Questão 457941204594644Código de Processo Civil (CPC)Segundo entendimento do STJ, o ingresso de terceiros após o ajuizamento de ação popular fere a garantia constitucional do juiz natural, devendo o pedi...Questão 457941204613386Código de Processo Civil (CPC)O direito de ação representa um direito subjetivo do jurisdicionado, vinculado ao seu direito material, razão por que o direito de ação se confunde co...Questão 457941204625611Código de Processo Civil (CPC)Considere que um credor ajuize ação de anulação de contrato de compra e venda em face do devedor e do adquirente do bem, fundado em fraude contra cred...