Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204625611Considere que um credor ajuize ação de anulação de contrato de compra e venda em face do devedor e do adquirente do bem,...1457941204625611Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-CEDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: LitisconsórcioConsidere que um credor ajuize ação de anulação de contrato de compra e venda em face do devedor e do adquirente do bem, fundado em fraude contra credor. Nessa situação,Aconfigura-se litisconsórcio necessário unitário.Bo adquirente passará a ter a posição de assistente litisconsorcial.Co adquirente será tratado como assistente simples.Do adquirente não é parte legítima para integrar o polo passivo da lide.Ehá cúmulo subjetivo, mas não afinidade de direito entre os réus.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204473555Código de Processo Civil (CPC)A sentença transitada em julgado na primeira ação de Maria contra a empresa X não prejudica terceiros que venham a demandar sobre a mesma questão.Questão 457941204527047Código de Processo Civil (CPC)Conforme a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a justiça comum dos estados possui competência jurisdicional para julgarQuestão 457941204562986Código de Processo Civil (CPC)Ao tratar das hipóteses de julgamento conforme o estado do processo, o CPC determina que o julgamento antecipado do méritoQuestão 457941204572627Código de Processo Civil (CPC)Diante da interposição de agravo de instrumento, o relator poderá converter o recurso em agravo retido. Contra essa decisão, o agravante poderá interp...Questão 457941204575913Código de Processo Civil (CPC)Caso demonstrem interesse jurídico no resultado do processo, os filhos do casal, absolutamente capazes, podem intervir como assistentes do interditand...Questão 457941204613386Código de Processo Civil (CPC)O direito de ação representa um direito subjetivo do jurisdicionado, vinculado ao seu direito material, razão por que o direito de ação se confunde co...Questão 457941204624976Código de Processo Civil (CPC)Cabe à Segunda Seção processar e julgar feitos relativos a constituição e liquidação de sociedades.Questão 457941204639924Código de Processo Civil (CPC)Se, em processo de indenização por danos materiais que tramite em uma vara cível estadual, uma empresa pública federal passar a compor a lide como ass...Questão 457941204648469Código de Processo Civil (CPC)No que se refere ao duplo grau de jurisdição obrigatório — remessa de ofício, recurso de ofício, reexame necessário ou recurso obrigatório —, assinale...Questão 457941204664173Código de Processo Civil (CPC)Com relação ao ônus da prova, é correto afirmar que, em regra, é sempre do autor.