Com relação ao ônus da prova, é correto afirmar que, em regra, é sempre do autor.

Na hipótese de extinção da execução fiscal em razão do acolhimento de exceção de pré-executividade em que se reconhece a prescrição intercorrente, o S...

Assinale a opção correta a respeito da execução, do cumprimento de sentença e dos precatórios.

Pedro ajuizou ação de cobrança contra Luísa. Na análise da petição inicial, o juiz competente, ao concluir que o caso prescindia de fase instrutória, ...

Sentença proferida em desfavor do município de São Paulo reconheceu o direito de servidores, em litisconsórcio, ao recebimento de valores pecuniários....

João ajuizou medida de produção antecipada de provas em desfavor da empresa Y, informando, em sua petição, que o prévio conhecimento dos fatos a serem...

Na hipótese de Bruno desistir da ação, os efeitos da desistência serão produzidos somente após a homologação judicial.

A parte poderá renunciar ao prazo estabelecido exclusivamente em seu favor, desde que o faça expressamente.

No tocante aos procedimentos especiais, assinale a opção correta à luz da jurisprudência do STJ.

Em relação à penhora, assinale a opção correta.

Com relação à atuação do Ministério Público (MP) no processo civil, assinale a opção correta.