Com relação à atuação do Ministério Público (MP) no processo civil, assinale a opção correta.

A construtora poderá aderir ao recurso de João por meio de recurso adesivo.

Audiência de conciliação ou mediação não pode ser realizada exclusivamente por meio eletrônico.

Os juizados especiais cíveis têm competência para I processo e julgamento de ação de despejo para uso próprio.II processo e julgamento de ações posses...

Como não foi encontrado para ser citado pessoalmente, Nero deveria ter sido citado por hora certa.

Apesar de não ter apresentado contestação, Eduardo poderá produzir provas em contraposição às alegações de Roberta, desde que se faça representar nos ...

A reconvenção, incidente processual no qual o réu apresenta pretensão conexa com a ação principal contra o autor, deve ser instrumentalizada em petiçã...

Um juiz, nos autos da execução de sentença de determinado processo cível, proferiu despacho determinando que os devedores fossem intimados a efetuar o...

O denominado efeito translativo do recurso refere-se às matérias de ordem pública, que podem ser conhecidas e apreciadas de ofício pelo tribunal, inde...

O temor de Alexandre evidencia a sua legitimidade extraordinária, visto que a derrocada financeira de seu sócio pode afetar a saúde financeira da empr...

A reconvenção deve ser apresentada simultaneamente com a contestação.